(Faculdade Baiana de Direito/2025) A Lei 9605/98, de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Um dos exemplos deste tipo de crime está no Art. 54: “Causar
poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.”
Disponível em: <https://www.ibama.gov.br/>. Acesso em: out. 2024. Adaptado.
Considerando os conhecimentos sobre as propriedades dos agentes e dos processos químicos que podem contribuir para a poluição ambiental, é correto afirmar:
A) A produção de carvão vegetal com a queima de árvores nativas é uma atividade sustentável que não polui o ambiente.
B) A poluição de sistemas aquáticos pelo descarte do mercúrio utilizado em garimpos ilegais fica restrita à área do garimpo.
C) Os rejeitos industriais contendo íons cianeto, quando descartados nos rios, leva à formação do cianeto de hidrogênio, HCN, um gás tóxico.
D) A queima dos resíduos sólidos que contêm materiais plásticos é uma forma adequada de reduzir o volume do lixo sem afetar o ambiente.
E) Os compostos ácidos, como o H2SO4 e o HCl, despejados em sistemas aquáticos, provocam a morte de peixes porque aumentam o pH da água.
RESOLUÇÃO:
A) Incorreta. A produção de carvão vegetal a partir da queima de árvores nativas não é uma atividade sustentável. Ela causa desmatamento, emissão de gases poluentes e perda de biodiversidade.
B) Incorreta. O mercúrio usado em garimpos ilegais não fica restrito à área do garimpo. Ele pode contaminar rios, sedimentos, peixes e se espalhar pela cadeia alimentar (sofre bioacumulação).
C) Correta. Rejeitos com íons cianeto podem gerar HCN, gás altamente tóxico, especialmente em determinadas condições de acidez (presença de íons H+ no meio).
D) Incorreta. A queima de plásticos libera gases tóxicos e poluentes, como dioxinas, furanos e outros compostos prejudiciais à saúde e ao ambiente.
E) Incorreta. Os compostos citados (ácidos) diminuem o pH, tornando o meio mais ácido, o que pode causar a morte de peixes.
Resp.: C
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